Processo 281015/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 01/04/2014 08:52
Autuado em 01/04/2014 08:52
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2479/2015 da Primeira Câmara, de 12/06/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/06/2015 Acórdão   2479/ 2015 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
02/06/2015 Acórdão   2479/ 2015 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARINGA
Gestor atual SOLANGE MUNHOZ A. LOPES

Juntadas
DataDescrição
19/06/2015 17:18 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 32 - Parecer Ministerial - 4782/15 - SMPjTC, conforme determinado na peça 36 - Despacho - 988/15 - GCDA.
28/01/2015 09:06 do Protocolo 65338/15
12/01/2015 16:11 do Protocolo 24364/15
12/11/2014 14:27 do Protocolo 1030852/14
03/04/2014 01:38 do Protocolo 290936/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/06/2015 1145 Despacho Processual Diverso nº 988/2015
12/06/2015 1138 Acórdão nº 2479/2015
29/05/2015 1130 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2015 de 02/06/2015
21/01/2015 1045 Despacho Processual Diverso nº 140/2015
09/12/2014 1024 Despacho Processual Diverso nº 1361/2014
27/11/2014 1016 Despacho Processual Diverso nº 2500/2014
16/05/2014 881 Despacho Processual Diverso nº 915/2014
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6531/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/07/2015 09:39 DP  
19/06/2015 17:24 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1425/2015 -
19/06/2015 10:04 DP Informação nº 14075/2015 -
15/06/2015 16:40 GCDA Despacho Processual Diverso nº 988/2015 -
02/06/2015 17:00 S1C Acórdão nº 2479/2015 -
19/05/2015 14:02 GCDA  
15/05/2015 14:50 SMPjTC Parecer nº 6162/2015 - Regularidade. Prestação de Contas Anual. Secretaria Municipal de Educação. Exercício de 2013. Pela regularidade das contas.
14/04/2015 16:02 GCDA  
13/04/2015 10:31 SMPjTC  
28/01/2015 12:38 DCM Instrução nº 1654/2015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARINGÁ. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas Regulares.
15/01/2015 14:15 DP  
13/01/2015 17:21 DCM Despacho Processual Diverso nº 140/2015 -
05/12/2014 14:48 DP Informação nº 581/2015 -
21/11/2014 15:45 DCM Despacho Processual Diverso nº 1361/2014 -
21/11/2014 15:45 DCM Instrução nº 3166/2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARINGÁ. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
13/11/2014 10:40 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2500/2014 -
09/05/2014 10:35 DCM Despacho Processual Diverso nº 1060/2014 -
06/05/2014 13:16 GCDA Despacho Processual Diverso nº 915/2014 -
02/04/2014 13:48 DCM Despacho Processual Diverso nº 350/2014 -
02/04/2014 00:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6531/2014 -

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